O Sindivarejo Caicó realizou o lançamento da cartilha “Passivo Trabalhista Zero”, uma parceria com a Fecomércio RN, por meio da Divisão de Relações Institucionais.
O documento orientativo reúne dados coletados no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para esclarecer aos empresários sobre as principais demandas trabalhistas. O intuito é informar a forma correta de se trabalhar, diminuindo o risco de passivo trabalhista.
“O Sindicato, responsável pela convenção trabalhista, teve a iniciativa de levantar quais eram os gargalos da Justiça do Trabalho, que ainda tinham incidência trabalhista. Detalhamos os principais pontos, e estamos entregando, através da Cartilha, para os empresários e contadores das empresas representadas pelo sindicato”, explicou a executiva do Sindivarejo Caicó, Katiuscia Costa.
Na cartilha, são tratados pontos como: Verbas rescisórias; Reconhecimento de relação de emprego; Rescisão indireta; Multa de 40% do FGTS; e Multa do ART. 477 da CLT.